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15 de Setembro de 2019

MAU CHEIRO EXALADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CASSINO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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 Moradores do loteamento Otero e de arredores, no Balneário Cassino, estiveram em audiência pública na Câmara Municipal na tarde de sexta-feira. O objetivo era tratar sobre o mau cheiro exalado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Balneário Cassino, que vem prejudicando a qualidade de vida da vizinhança.

Representantes da Corsan, da Fepam e do executivo municipal estiveram presentes no debate para esclarecer as dúvidas da população.

O proponente da audiência, vereador Jair Rizzo (PSB), destacou que a comunidade do Cassino vem sofrendo com o odor exalado pela estação. Uma das moradoras que possuem casa próximo à ETE, provocou o parlamentar para que ajudasse na busca de solução para o problema, o que o motivou a realizar a discussão na casa legislativa.

Jair fez um breve relato de como, nos últimos vinte anos, os investimentos da Corsan mudaram a situação do município, com a ampliação de estações de tratamento e a extensão da rede de esgoto. 

Sobre a ETE Cassino, ele lembrou que quando foi construída, não havia muitas residências próximas. Agora, com o crescimento habitacional da região, já há casas em frente ao portão da estação.

Além disso, explicou sobre o funcionamento do sistema de tratamento biológico implantado. Nos sistemas biológicos, o tratamento de efluentes é a eliminação da matéria orgânica por meio do cultivo de bactérias. No caso do Cassino, isso é feito sem a presença de oxigênio, ou seja, por meio de um sistema anaeróbio. De acordo com o vereador, esse tipo não consome energia, mas tende a produzir mau cheiro.

A ETE Navegantes, localizada no bairro Parque Marinha, também foi criada com o mesmo sistema. No entanto, em 2007, foi preciso fazer a sua modificação para o tratamento aeróbio, que não tende a produzir odor. Ele exige a presença de oxigênio e a aeração necessária para fornecer o gás aos microrganismos requer consumo de energia elétrica. Na época, a mudança do sistema custou R$ 2,5 milhões, feitos com recursos próprios da Corsan.

Para Jair, é urgente que se tomem medidas para fazer a transformação do sistema da ETE Cassino com o intuito de agir antes que o problema tome proporções ainda maiores. Isso porque há outros loteamentos, como o ABC X e o Parque Lagoa, que terão a rede de esgoto ligada na estação. Uma das sugestões apresentadas foi a de que a Corsan utilize recursos provenientes do fundo de gestão compartilhada do saneamento básico para realizar essa transformação de sistema.

Criado em 2014, o fundo é uma ferramenta que permite que parte da verba arrecada pela Corsan com os serviços de esgoto e de água no município seja utilizada para futuros investimentos na cidade.

O superintendente da regional sul da Corsan, engenheiro Eduardo Guimarães, fez uma contextualização sobre a época em que o projeto da ETE Cassino foi concebido. Conforme ele, na década de 1990 o país passava por uma crise energética e havia a preocupação em fazer projetos que envolvessem o menor consumo de energia possível. Por isso, a estação do Cassino foi pensada para ser anaeróbia.

Porém, com o passar dos anos, foram sendo detectados alguns problemas oriundos desse tipo de tecnologia. Segundo ele, qualquer mudança desestabiliza o sistema anaeróbio, produzindo odor. Um dos problemas que tem desestabilizado o funcionamento da ETE são as ligações clandestinas pluviais.

Por não terem drenagem pluvial adequada, muitas pessoas ligam essa água na rede de esgoto cloacal. A entrada de água pura desestabiliza o sistema, já que ele está preparado para receber apenas a rede cloacal. Tudo isso contribui para a produção do mau cheiro que tem incomodado a população cassinense.

Ademais, ele cita o avanço habitacional em torno da ETE, o que agrava ainda mais o problema. Por isso, a intenção da Corsan é fazer a desativação da atual estação e construir uma nova, com a tecnologia mais adequada, dentro do Distrito Industrial. Até lá, a companhia se comprometeu em adotar medidas operacionais que minimizem o odor exalado.

O gerente regional sul da Fepam, Afrânio das Neves Costa, esclareceu à comunidade que a estação do Cassino possui licença ambiental, sendo que a licença de operação foi renovada pela última vez em outubro de 2018. Ele disse que o órgão tem estado atento em relação às reclamações da comunidade e que faz monitoramento diário do odor. No dia onze desse mês, foi realizada uma vistoria no local.

Representando o executivo municipal, o secretário do Cassino Miguel Satt afirmou que tem acompanhado a execução de todas as obras realizadas pela Corsan no Balneário.  Segundo ele, há obras em andamento para a expansão da rede de esgoto da Avenida Beira-Mar até a rua São Leopoldo e da rua Júlio de Castilhos até a Arroio Grande. Além disso, por meio das verbas do fundo de gestão compartilhada do saneamento básico estão sendo feitas obras de drenagem e manutenção nos canais drenantes.

O vereador Cláudio de Lima (PSB), que presidiu a audiência, explicou que a Corsan irá investir em torno de R$ 84 milhões na cidade. Estão previstas obras de expansão da rede de esgoto em bairros como Parque São Pedro, COHAB I e II e Buccholz. Com todos esses investimentos previstos, Cláudio afirmou que uma nova estação no Distrito Industrial é algo que irá levar anos. Porém, os moradores não podem continuar convivendo até lá com o mau cheiro.

Após a manifestação das autoridades, o público presente pode fazer suas perguntas. Diversas pessoas relataram as dificuldades enfrentadas como odor exalado. Eles se mostraram apreensivos com relação ao tempo de espera para construção de uma nova estação e questionaram que outras medidas mais imediatas serão tomadas para amenizar a situação. Alguns moradores também se preocuparam com o que será feito com a ETE Cassino após a sua desativação.

Respondendo aos questionamentos, o representante da Fepam explicou que assim como um empreendimento necessita de licença de funcionamento, há necessidade de licença para desinstalação e encerramento das atividades. Ao falar sobre a previsão de uma nova ETE no Distrito Industrial, Afrânio chamou atenção para o fato de isso ainda precisa ser aprovado e não houve nenhuma avaliação em relação ao local por parte do órgão.

Sobre o mau cheiro, o gerente regional afirmou que está sensibilizado com o problema da comunidade. De acordo com ele, o mais adequado a ser feito é a mudança no sistema de tratamento para utilização de tecnologia mais adequada, o que poderá ser pensado na próxima revisão da licença. Ele se comprometeu em fazer uma manifestação formal à Corsan para que a empresa tome providências para amenizar o odor o mais rápido possível.

O gerente da regional sul da Corsan, Eduardo Guimarães, disse que caso haja a desativação da ETE Cassino, ela será transformada em uma estação de bombeamento. Contudo, a obra de uma nova estação demoraria, no mínimo, de cinco a seis anos. Enquanto isso, Eduardo afirmou que algumas ações já foram autorizadas a serem colocadas em prática. Para tentar diminuir o mau cheiro, a empresa irá adicionar bactérias, neutralizador de odores e instalar aerador para fazer a oxigenação da lagoa.

Um dos encaminhamentos da audiência pública foi a criação de uma comissão de vereadores para ir à Porto Alegre e para se reunir com o Ministério Público Estadual. O MP possui um inquérito civil aberto em decorrência das denúncias de mau cheiro feitas pela população. A intenção é que haja um compromisso formal dos diretores da Corsan com a resolução definitiva do problema.

A audiência também contou com a presença dos vereadores Professora Denise Marques (PT), Rogério Gomes (Cidadania) e João da Barra (Republicanos).

 Assessoria de Imprensa

 





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