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26 de Agosto de 2019

LEGISLATIVO FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO COM TCE-RS

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A Câmara Municipal do Rio Grande formalizou a assinatura do termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da escola do legislativo do Rio Grande e da Escola Superior de Gestão e controle Francisco Jureana do TCE.  

O acordo foi firmado na última sexta-feira na capital gaúcha, entre a presidente da Câmara, vereadora Andréa Westphal (PATRIOTA) e o presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski. O presidente da escola do legislativo, vereador André Lemes (PT), também participou do ato.

O objetivo do termo é estabelecer cooperação em matéria de controle externo, especialmente para realização de atividades de capacitação e intercâmbio técnico-científico. O documento prevê que a parceria terá duração inicial de 24 meses, podendo ser renovada por aditivo. A ação não envolve transferência de recursos financeiros.

O acordo abre a possibilidade de a Câmara ofertar capacitação sobre o controle de ações públicas em parceria com o TCE tanto para vereadores e para funcionários da casa, quanto para a comunidade em geral. Os cursos poderão envolver, por exemplo, temas como orçamento, prestação de contas e fiscalização de obra.

Na oportunidade, André Lemes também participou do Encontro de formação da rede de Escolas de Governo do estado, representando a escola do legislativo de Rio Grande

A ação proposta pelo TCE-RS tem o intuito de reunir as escolas de formação dos legislativos e executivos municipais para potencializar a capacitação de agentes públicos e da comunidade. Agora, a escola do legislativo riograndino passa a fazer parte da rede.

Assessoria de Imprensa





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