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26 de Abril de 2019

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E TURISMO DIVULGA ATIVIDADES DOS CEM PRIMEIROS DIAS DE GESTÃO

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Desde janeiro, a comissão tem trabalhado de forma intensa por meio do acompanhamento regular das ações do executivo municipal e de demais instituições ligadas às áreas que atua. O grupo, que tem caráter pluripartidário, é composto pelo presidente, André Lemes (PT), a vice-presidente Professora Denise Marques (PT), a secretária Laura Fagundes – Laurinha (MDB) e os dois membros, Jair Rizzo (PSB) e André de Sá – Batatinha (PSD).

Nesses primeiros meses, o foco esteve na área de saúde, devido aos problemas financeiros enfrentados pela Santa Casa de Rio Grande. A comissão assumiu a responsabilidade de lutar pela preservação do funcionamento do hospital, principalmente, pelo atendimento de média e alta complexidade. Além da inegável importância para a cidade, o complexo hospitalar recebe pacientes de mais 22 municípios da região.

Em reunião com a administração ainda em janeiro, os vereadores foram informados que o hospital possuía um passivo de 300 milhões de reais. A maior parte da dívida era proveniente de retenções previdenciárias e de FGTS, além de empréstimos e financiamentos contraídos em instituições financeiras. Junto ao Sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde de Rio Grande (SindSaúde), o grupo discutiu a situação da remuneração dos funcionários da entidade. Na oportunidade, comprometeu-se em monitorar o cumprimento dos direitos trabalhistas junto à gestão.

A aproximação foi feita, também, com o governo do estado. Entre as pautas, os vereadores cobraram a liberação dos recursos em atraso e a renovação do contrato com o SUS. O colegiado, em contato direto com o Ministério Público Estadual, acompanha, ainda, os inquéritos civis que envolvem o hospital. Um deles é o que questiona o contrato de arrendamento do complexo hospitalar – que soma mais de R$ 66 milhões de reais – assinado em novembro passado entre a Associação de Caridade Santa Casa e o Instituto Viva Mais, liderado pelo empresário Ruy Muniz.

Mas apesar dos esforços estarem concentrados na busca de soluções para os problemas da Santa Casa, o grupo não deixou de atuar em outras frentes. Os vereadores se reuniram com os gestores de cada uma das áreas da comissão. As conversas também foram feitas com os conselhos municipais e com representantes do governo estadual. 

Os secretários de saúde, educação, assistência social, cultura e turismo apresentaram um balanço das atividades que vem sendo desenvolvidas em suas respectivas pastas. Os encontros servem para dar publicidade aos temas, além de serem mecanismo de acompanhamento do trabalho desenvolvido pela prefeitura. Por meio dessa aproximação, o legislativo pretende abrir um canal permanente de diálogo com a administração, a fim de colaborar ativamente na construção das políticas públicas em Rio Grande.

A comissão de saúde, educação, assistência social, cultura e turismo da Câmara Municipal se reúne sempre na primeira terça-feira de cada mês. Os membros também se encontram semanalmente para cumprir as agendas. Segundo o presidente André Lemes (PT), o grupo tem a intenção de dar cada vez mais visibilidade às atividades desenvolvidas, tornando os encontros mensais abertos ao público.

Para conferir a íntegra do relatório de atividades da comissão nesses cem dias, acesse: https://pt.calameo.com/read/005884621f147d81c1bc6.

Assessoria de Imprensa

 

 





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