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18 de Março de 2019

PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER MARCA REABERTURA DA ESCOLA LEGISLATIVA

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No mês em que se comemora a luta das mulheres em todo o mundo, a violência de gênero foi o assunto tratado na reabertura da escola do legislativo, realizada na tarde da última sexta-feira no plenário da Câmara Municipal.

Espaço de formação, a escola reuniu funcionários da casa legislativa para assistir a palestra da assistente social do Centro Integral de Atenção à Criança e ao Adolescente (CAIC), Fernanda Fonseca. Com a tema “A reincidência da violência contra mulheres e meninas pobres em Rio Grande e a importância das políticas públicas nessa área”, Fernanda apresentou o estudo desenvolvido em sua tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Influenciada por sua prática profissional, a assistente social pesquisou 101 mulheres e meninas de famílias residentes na zona oeste do município, de 2008 a 2015. A pesquisadora construiu um banco de dados independente, a partir das informações obtidas por meio dos atendimentos realizados no CAIC.

A violência praticada contra essas mulheres, segundo Fernanda, não é apenas a que marca o corpo. Com o foco, também, no que é invisibilizado, a pesquisadora constatou diferentes formas de subjugação de gênero, como a violência psicológica, a negligência, a situação de vulnerabilidade social e de falta de acesso a direitos de cidadania. Entre os resultados, o estudo aponta que 76,24% das famílias pesquisadas são chefiadas por mulheres e mais de 40% delas vivem apenas com ½ salário-mínimo. A maioria possui dificuldades de acesso ao sistema de proteção social. Além disso, 74,07% das mulheres e meninas são vítimas de violência física, a maioria entre 13 e 18 anos e 59% são vítimas de prostituição infantil. A violência, também, está presente nas instituições que fazem parte da rede de proteção às mulheres, pela omissão ou negligência no atendimento.

De acordo com a pesquisadora, a produção e reprodução dessa realidade é consequência dos valores que formam a sociedade, construída, historicamente, pela dominação masculina e pela negação da cidadania das mulheres. Fernanda Fonseca afirma que para que isso se modifique é preciso, entre outras ações, que haja autonomia e transversalidade nas políticas públicas, capacitação dos profissionais que atendem às vítimas e ampliação do acesso à justiça e ao sistema de proteção.

A presidente da Câmara municipal, vereadora Andréa Westphal – Tia Déia (PATRI) reforçou a pertinência do assunto, afirmando o compromisso de trabalhar para não deixar obscuro o problema da violência contra a mulher. Já o 1º vice-presidente, vereador André Lemes (PT), disse esperar que a discussão possa auxiliar a refletir sobre ações legislativas de combate a esse problema social.

Sobre a escola do legislativo, a presidente esclareceu que o projeto está sendo reativado, em um primeiro momento, para atender aos que trabalham na Câmara. No entanto, para o futuro, o objetivo é oferecer capacitações que possam alcançar outros públicos, como candidatos a vereador, membros de conselhos municipais e associações de bairro.

15.03.19

Por Daniela de Bem





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