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14 de Fevereiro de 2019

LEGISLATIVO PROMOVEU NOVA REUNIÃO COM AMBULANTES E EXECUTIVO

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Dando continuidade ao encontro ocorrido ontem, 13, novamente os vereadores receberam um grupo de ambulantes que estão buscando apoio no sentido de que seja dado um prazo para o atendimento da legislação referente à atividade durante o carnaval do balneário Cassino

A vereadora Andréa Westphal – Tia Déia (PATRI), presidente da Câmara Municipal do Rio Grande conduziu a reunião que contou hoje com a participação dos atores que fazem parte do processo de liberação dos ambulantes

Estiveram presentes os secretários municipais Adjunto da Saúde, Edilon Talaier e Especial do Cassino, Miguel Satt, além gerente da Vigilância Sanitária, Antônio Cesar Corrêa. Já o Ministério Público Estadual justificou sua ausência devido a compromissos já agendados.

Inicialmente os ambulantes novamente enumeraram as ações exigidas pela legislação que tornam praticamente inviável a atividade para este carnaval, devido á exiguidade de tempo.

Vale lembrar que para os ambulantes desempenharem suas atividades, estes deverão providenciar um freezer e um gerador e não mais trabalharem com coolers. Além disso, foi mencionado a necessidade de um novo alvará para o evento carnaval.

Os representantes do Executivo Municipal explicaram que o alvará da saúde é o mesmo para os ambulantes que trabalham na praia e avenida Rio Grande, porém, o alvará que permite a atividade deve ser diverso em função do número de ambulantes que atuam na praia (400).

O secretário Miguel Satt explicou que não há capacidade para alocar 400 ambulantes na avenida e por isso foi feito o sorteio contemplando apenas 234, número que se adequa ao espaço físico do local. Outro item exigido no edital deste ano refere-se a colocação de tendas. O gerente da Vigilância Sanitária, Antônio Corrêa explicou que há necessidade de tenda apenas para os ambulantes que não possuam carrocinhas.

Após longas exposições de ambas as partes, a presidente Andréa Westphal acatou a sugestão do vereador Rogério Gomes no sentido de que seja formada uma comissão para ir ao Ministério Público Estadual com a finalidade de se chegar a um provável acordo para que seja dado pelo menos um prazo que permita a atividade de ambulantes nos moldes atuais.

“Antecipei-me e já fiz contato com o Ministério Público para agendar uma reunião na próxima quarta-feira, 20h, às 17h. Com todos os agentes interessados presentes poderemos ter um resultado que atenda aos interesses de cada um”, desejou a vereadora Andréa Westphal.

Também ficou definido que a composição da comissão será formada por três vereadores, três ambulantes e os representantes do Executivo Municipal.

No final do encontro o vereador Charles Saraiva (MDB) sugeriu que fosse feita uma pré-reunião para afinar o que será encaminhado ao Ministério Público.

Os representantes agradeceram o apoio dos vereadores ea presença dos representantes do Executivo Municipal que lhes ouviram atentamente a fim de tentar encaminhar uma solução para o impasse e que lhes permita trabalharem no carnaval.

Diante das duas propostas, a presidente Andréa Westphal colocou em apreciação e os ambulantes decidiram por realizarem o encontro nesta quinta-feira, 14, às 16h, na Câmara Municipal do Rio Grande. “Cumprimento a todos que estão pela forma ordeira e respeitosa com que estão encaminhando esta demanda. Acredito que seja a melhor forma de dialogar e conquistar os resultados esperados pela categoria”, destacou a vereadora Andréa.

14.02.19 – 19h51min.

Por Roger Vaz

 

 

 

 

 

 

 





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