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18 de Outubro de 2018

CÂMARA REALIZA NOVO REPASSE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL

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Na última segunda-feira, 15, o vereador Flávio Maciel (SD), presidente do Legislativo Municipal anunciou o segundo repasse de R$ 90 mil ao Executivo Municipal.

Vale lembrar que no início do mês de setembro ocorreu uma reunião para formalizar a intenção do Legislativo em atender o pedido de entidades assistenciais que estiveram solicitando ajuda financeira. Entretanto, como a legislação não permite o repasse direto, a ideia foi no sentido de que fosse feita uma operação entre os poderes para permitir que as entidades pudessem receber os recursos.

Naquela ocasião ficou acertado que os recursos serão destinados da seguinte forma: até o final do ano serão devolvidos R$ 360 mil para as entidades assistências cadastradas no Executivo, porém, destes, R$ 15 mil deverão ser utilizados pela Secretaria de Município do Meio Ambiente para colocação de chips em equinos (que servirá de identificação do animal), permitindo que em caso de acidentes e/ou maus tratos, o proprietário seja identificado e responsabilizado.

Outro ponto em que houve consenso se refere à igualdade de aporte financeiro para as entidades e que sejam distribuídos de forma equânime, levando em conta é claro todas as características (tipo de atividade, número de pessoas beneficiadas...) de cada uma.

O presidente Flávio Maciel reiterou que seu desejo é que as próximas administrações também possam dar continuidade às devoluções mensais (que este ano totalizará a importância de R$ 1.080.000,00) a fim de permitir que estas entidades contem com este importante auxílio financeiro e lhes permita a continuidade da prestação de serviços de cada uma.

OUTRO REPASSE

Vale lembrar que, a Câmara Municipal já havia feito em maio a devolução de R$ 675 mil, fruto das medidas de economia adotadas nos primeiros meses de sua gestão.

Esta devolução foi aprovada por um projeto de lei que acresce elemento de despesa na Lei Plurianual de Investimentos e autorizou a Prefeitura Municipal a utilizar parte dos repasses para a aquisição de um Ecodoppler para a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 143 mil.

Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas, em razão da diminuição do orçamento municipal, a atual administração confirma que será possível manter o acordo para a devolução das outras duas parcelas de R$ 90 mil. Esta medida está sendo viabilizada em razão das revisões e adequações contratuais com prestadores de serviços terceirizados e outros ajustes econômicos, como a diminuição de diárias.

Ainda não há confirmação, mas há garantia que havendo eventual resíduo orçamentário este também será devolvido aos cofres da Prefeitura Municipal para aplicação em favor da comunidade rio-grandina. A atual gestão tem como meta o compromisso de administrar com o máximo de zelo e austeridade, principalmente com o erário municipal.

18.10.18 – 17h59min.

Por Roger Vaz





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