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26 de Setembro de 2018

VEREADORES APROVARAM PARCELAMENTO DE ITBI

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Na tarde desta quarta-feira, 01, a Câmara Municipal do Rio Grande aprovou o projeto de lei do Executivo Municipal que permitirá aos adquirentes de imóveis parcelar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O vereador Flávio Maciel (SD), presidente do Legislativo Municipal recebeu o prefeito Alexandre Lindenmeyer em seu gabinete. Lindenmeyer agradeceu a agilidade com que os vereadores aprovaram o processo.

“Atendemos o pedido de vários cidadãos que se dirigem aos cartórios para regularizarem a compra e venda de imóveis e referem a dificuldade em realizar o pagamento do ITBI e parcela única”, explicou o chefe do Executivo.

Alexandre mencionou que muitos ficam apenas com contratos de “gaveta” por anos e depois encontram dificuldades para regularizarem. O prefeito estava acompanhado do notário do 3º Tabelionato, Luciano Cardoso Silveira, o qual informou que em Porto Alegre essa prática já é utilizada e por isso trouxe para Rio Grande.

O projeto de lei será enviado para o Executivo Municipal e se tornará lei a partir da data de sua publicação, o que deverá ocorrer ainda esta semana.

Os interessados em se beneficiar desse parcelamento poderão solicitar até dia 31 de outubro e, inicialmente, poderão parcelar em três vezes (para que fique dentro do exercício de 2018).

O vereador Luiz Francisco Spotorno (PT) ponderou que a iniciativa pode ser estendida em um número mais de parcelas em 2019. “Assim facilitará ainda mais aos contribuintes”, justificou Spotorno.

Vale ressaltar que, o interessado que realizar o parcelamento só poderá realizar a transferência definitiva após o pagamento da última parcela.

No final o presidente Flávio Maciel disse que a Câmara Municipal tem dado andamento em todos os projetos de lei do Executivo Municipal, pois entende que são de grande interesse da comunidade e que no momento não há nenhum processo esperando aprovação.

26.09.18 – 17h57min.

Por Roger Vaz





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