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18 de Maio de 2018

CÂMARA REALIZOU LICITAÇÃO PARA TV CÂMARA

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Na tarde desta sexta-feira, 18, a Câmara Municipal do Rio Grande realizou a abertura e o julgamento dos envelopes contendo as propostas financeiras e documentos de habilitação do processo licitatório de prestação de serviços para a TV Câmara.

Inicialmente quatro empresas realizaram visita técnica com interesse em participar do processo, porém, hoje compareceram apenas dois representantes.

O primeiro passo da comissão que coordenou o processo foi a verificação da documentação de credenciamento das empresas. Logo após, foi feita a abertura dos envelopes. A empresa L32 FILMES propôs R$ 47.473,75 e a empresa POS PRODUÇÃO, R$ 44.690,33.

A empresa L32 Filmes declinou do lance, vencendo a proposta da empresa Pós Produção. Na fase de habilitação, verificou-se que a empresa Pós Produção não apresentou o balanço patrimonial da empresa, sendo desabilitada por este motivo.

A empresa L32 Filmes, igualmente foi inabilitado, mas esta por não apresentar certidão de falência e concordata da sede da licitante, conforme previsto em edital.

Os licitantes L32 Filmes e Pós Produção declinaram do direito de recorrer da decisão que inabilitou as referidas empresas.

O edital de licitação apresentou uma estimativa de R$49.265,22, portanto, verificou-se que as propostas apresentadas ficaram abaixo dos cálculos realizados pelo Legislativo Municipal.

Apenas para traçar um comparativo, em 2015, a licitação ocorreu com um valor de R$ 126.661,39. Já em 2016, houve uma redução para R$ 94.996,04 e em 2017, R$ 105.534,51 (de janeiro a maio) e R$ 101.515,32 (de junho a dezembro).

Diante do valor dos serviços, em janeiro deste ano, o vereador Flávio Maciel, presidente da Câmara Municipal do Rio Grande decidiu que fosse realizado um tipo de auditoria contratual e das comprovações devidas pela empresa.

O presidente Flávio, ao perceber algumas contradições, concluiu que o melhor seria promover uma rescisão contratual e realizar uma nova licitação com um valor de mercado, observando os contratos de outros legislativos no Estado.

Maciel determinou que fossem feitas novas planilhas de gastos conforme as necessidades apontadas pela direção da TV Câmara, como por exemplo, um redimensionamento no quadro de pessoal para a execução dos serviços.

Diante dos novos cálculos, é possível perceber que a redução ultrapassa os 50% do valor da última renovação de contrato. Vale lembrar que em 2015, mesmo com valores mais altos, somente uma empresa participou do processo licitatório. “Entendemos que era possível fazer os mesmos serviços, mas com uma redução significativa, proporcionando economia dos recursos públicos. Fico satisfeito por ver que quatro empresas demonstraram interesse em prestar serviços para TV Câmara e duas compareceram, mas lamento que tiveram que ser inabilitadas por faltarem documentos exigidos no edital de licitação”, declarou Flávio Maciel.

Na próxima semana será realizada uma reunião entre a presidência, administração, consultoria jurídica e direção da TV Câmara para decidir o que será feito, inclusive, com a possibilidade de um novo certame licitatório.

18.05.18 – 16h08min.





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