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14 de Setembro de 2017

LUTA CONTRA A HOMOFOBIA FOI DISCUTIDA NA CÂMARA MUNICIPAL

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Na tarde desta quinta-feira, 14, a Câmara Municipal do Rio Grande realizou uma audiência pública sobre a luta contra a homofobia. A atividade parlamentar foi conduzida pelo vereador Charles Saraiva (PMDB), presidente do Legislativo Municipal.

O requerimento que deu origem foi do vereador Cláudio Costa (PT), mas o mesmo se afastou para assumir uma secretaria municipal e em seu lugar assumiu o suplente Luciano Gonçalves (PT), o qual usou da palavra e fez uma abordagem sobre o tema.

Luciano ressaltou que a estatística de agressões homofóbicas tem o Brasil em primeiro lugar no ranking. Ele informou que agora existe um teste simples para o diagnóstico do vírus da AIDS. “A simplicidade deste teste permite que seja feito em qualquer lugar, não é mais preciso fazer exame de sangue, pois com a própria saliva já é possível saber se a pessoa tem ou não o vírus”, explicou Gonçalves.

O vereador Luciano afirmou que é preciso fomentar as políticas públicas de prevenção e conscientização, pois no momento só se fala no avanço dos tratamentos.

Na sequência foi exibido um audiovisual com depoimentos de pessoas que foram vítimas de preconceito e afirmando que isso não pode continuar. O vereador Charles Saraiva, diante da importância do material determinou que exibido duas vezes “basta de preconceito, precisamos conscientizar a todos sobre o tema”, salientou Saraiva.

Fabíola Weikamp, representando a Associação LGBT Rio Grande, ao usar da palavra, justificou que as pessoas LGBT encontram na prostituição uma forma de sobrevivência. “O trabalho formal é muito preconceituoso. Ninguém admite, mas eu pergunto: alguém pode me citar um lugar onde trabalhe uma pessoa LGBT?”, instigou o público. Porém, não obteve resposta.

Adriana Souza, coordenadora de Políticas LGBT da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos comemorou a realização da audiência pública. “Rio Grande está de parabéns, pois trata de um assunto muitas vezes esquecido e deixado de lado. Precisamos trazer à tona o sofrimento e o preconceito a que as pessoas LBGT experimentam diariamente”, mencionou Adriana.

O professor doutor Márcio Caetano – representando a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) disse que é carioca e que após concluir seu doutorado escolheu Rio Grande para morar porque o município foi um dos primeiros a consagrar o 17 de maio como dia de luta contra a homofobia. “Não podemos mais aceitar que a ira LGBTfobia chegue ao ponto de tirar vidas, e mais do que isso, antes cometer o ato, ocorre o espancamento, a violência e tortura. Esta câmara serve de exemplo para outras do país”, destacou Caetano.

Maria Regina, representando a assessoria da diversidade sexual da SMCAS, afirmou que hoje é um dia histórico para o município e de tristeza pela memória das vítimas fatais com origem na sua orientação sexual ou de gênero. “Mas também é um dia de resistência do movimento LGBT”, salientou Reginha.

Maria Cristina Juliano – secretária de Cidadania e Assistência Social, representando o Executivo Municipal disse que antigamente “convivíamos apenas com o binarismo, porém, hoje a expressão da diversidade é mais comum, ainda que a homofobia esteja presente. Vivemos tempos de resistência. Não fizemos muito, mas queremos ampliar as políticas públicas de acolhimento deste público”, salientou a secretária.

A coordenadora municipal das Políticas Públicas para as Mulheres, Maria de Lourdes Lose mencionou seu compromisso de fomentar a construção de ações efetivas e eficazes para a população LGBT. Ela também lembrou que o Plano Municipal de Educação foi discutido em todo o município e este tema fazia parte dele.

Logos após, o público presente fez ponderações e questionamentos e o presidente Charles Saraiva informou que sua assessoria foi procurada pelo presidente da OAB Subsecção Rio Grande, Everton Pereira de Mattos para que fosse emprestado o plenarinho para receber a visita da desembargadora Maria Berenice. A desembargadora é conhecida por suas decisões em favor do público LGBT, como por exemplo, a autorização para alteração da identidade civil e ainda a adoção por casais homossexuais.

Charles Saraiva informou que se o evento realmente for realizado na Câmara Municipal, já autoriza a transmissão para todo o município através da TV Câmara. “Agora com as transmissões em canal aberto, podemos dar mais publicidade, amplitude e alcance de eventos tão importantes como esse, além é claro das tradicionais transmissões pelas TVs a cabo”, destacou Saraiva.

Como encaminhamento final, o presidente informou que proporá a inclusão do tema LGBT na Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Turismo. “Com essa medida acredito que já proporcionaremos que o assunto seja debatido nas reuniões e atividades parlamentares. Esta comissão possui muitas atribuições, inclusive a fiscalização municipal e a apuração de eventuais denúncias”, enfatizou Charles Saraiva.

14.09.17 – 18h49min.

Por Roger Vaz





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