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30 de Dezembro de 2016

CÂMARA ANUNCIA ECONOMIA DE QUASE R$ 8,5 MILHÕES

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Na manhã desta sexta-feira, 30, foi realizada uma coletiva com a imprensa para o anúncio da devolução de valores não utilizados pelo Legislativo Municipal, bem como uma economia de quase R$ 8,5 milhões.

O ato, conduzido pelo vereador José Antônio da Silva – Repolhinho (PSDB), também contou com a presença do prefeito Alexandre Lindenmeyer, secretários municipais de Comunicação, Paulo Rodrigues e de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, Edson Lopes, além dos vereadores Charles Saraiva, Julio Cesar Pereira da Silva e Wilson Batista Duarte Silva – Kanelão, todos do PMDB, Luiz Franciso Spotorno e professora Denise Marques, ambos do PT, André Moraes de Sá – Batatinha (PSD) e Dirnei Cabeleireiro (PROS).

Inicialmente o presidente Repolhinho agradeceu a presença de todos e salientou que parte dos recursos devolvidos fosse utilizada para o ensaibramento da estrada da Palma e o restante aplicado na área da saúde, oque foi aceito pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer.

O grupo de moradores da Palma que estava presente demonstrou muito contentamento com o anúncio, pois o pleito da obra se deve ao fato de que a estrada não oferece condições para o escoamento da produção agropecuária daquela localidade.

O prefeito Alexandre Lindenmeyer mencionou a satisfação em retornar ao Legislativo Municipal e ressaltou que a devolução dos recursos permitirá que a obra da estrada da Palma seja realizada. “A Câmara dá um exemplo de contingência de recursos. Queremos manter essa relação profícua com o Legislativo Municipal, promovendo o bom diálogo, o bom debate. Que em 2017 possamos estar juntos enfrentando os desafios”, enfatizou Lindenmeyer.

GESTÃO AUSTERA GERA ECONOMIA NO ORÇAMENTO

Tendo como ponto de partida, a atual presidência, idealizou uma administração baseada no artigo 37 da Constituição Federal, o qual obedece aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com ênfase na economia, responsabilidade e transparência. Ao assumir a presidência do Poder Legislativo o vereador José Antônio da Silva – Repolhinho, em conjunto com a Mesa Diretora, implantou medidas administrativas que geraram excelentes resultados.

O Poder Legislativo Municipal está sempre buscando o bem estar da nossa coletividade, e realizou um grande esforço para minimizar perdas com a queda de arrecadação do Município ofertando recursos oriundos de economia ao Poder Executivo Municipal.

MEDIDAS

O congelamento de salários dos parlamentares;

Redução de horas extras anuais;

Redução de diárias;

Extinção de assinaturas de jornal;

Redução no contrato da TV Câmara;

Diminuição contratual nos serviços de telefonia

Redução material de expediente e consumo;

RESULTADOS

Com as medidas adotadas foi possível economizar R$ 1.680.000,00.

Deste valor, em função dos graves problemas financeiros da Santa Casa, a Câmara Municipal repassou R$ 649 mil para pagamento dos salários atrasados dos funcionários daquela Casa de Saúde, sendo R$ 500 mil da atual gestão e mais R$ 149 mil da gestão 2015, do vereador Thiago Pires Gonçalves – Thiaguinho (PMDB);

E agora, no final da atual gestão, a devolução de mais R$ 1.180.000,00, com indicação de parte de estes recursos ser utilizada para ensaibramento da estrada da Palma. Este pedido ocorre em função do pleito dos produtores rurais que encontram muitas dificuldades para escoarem a produção agropecuária daquela localidade.

O vereador José Antônio da Silva – Repolhinho anuncia mais uma importante iniciativa.

Observando o cenário econômico atual, o prefeito Alexandre Lindenmeyer, pediu que o repasse constitucional ao Legislativo Municipal pudesse ser revisto.

Diante da solicitação, o presidente Repolhinho requereu reunião com os vereadores para decidirem sobre o pleito. Então, após rigorosa análise, com o apoio do setor de contabilidade, concluíram que seria possível atender nos seguintes termos:

ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Em 2016 foi feita uma projeção de R$ 25.433.112,92, porém, aplicando o percentual constitucional sobre o orçamento municipal, a Câmara teria direito a R$ 26.145.939,76. Somente nesta diferença, a Prefeitura deixou de repassar R$ 712.826,84.

Considerando os repasses de R$ 649 mil e de R$ 1.180 mil, somados à diferença acima citada, chega-se ao valor de R$ 2.541.826,84. Importância que a Câmara deixou de utilizar por entender a situação atual.

Mas, a iniciativa mais destacada é a redução decidida pelos vereadores para o orçamento de 2017.

Além de não contar com o aumento, em função da cogência constitucional, que determina o repasse de um percentual do orçamento do Executivo Municipal, haverá uma grande redução. Vejamos os números:

Legalmente a Prefeitura Municipal deveria repassar a importância de R$ 28.840.445,82. Entretanto, os vereadores decidiram determinar que o orçamento de 2017 fosse fixado em R$ 23 milhões.

Portanto, conclui-se que a redução em 2017 será exatamente de R$ 5.840.445,82, um valor extremamente significativo, ainda mais se levarmos em conta a redução orçamentária municipal de cerca R$ 40 milhões.

Finalizando a análise, percebe-se que a Câmara contribuirá para que a redução do orçamento municipal seja bastante minimizada. Somando-se tudo, alcança-se o impressionante número de R$ 8.382.272,66.

Veja a composição da Mesa Diretora Gestão 2016:

Presidente, Ver. José Antônio da Silva – Repolhinho (PSDB); 1° Vice-Presidente, Ver. Ivair Domingos Pereira Souza – Vavá (PMDB); 2° Vice-Presidente, Ver. Joel de Ávila (PPS); 1° Secretário Ver. Paulo Roldão (PRB); e 2° Secretário, Ver. Flávio Santos (PSDB).

30.12.16

 





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